A Polícia Civil de Itápolis (SP) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), uma operação para apurar crime de fraude na licitação de contratos de segurança.
A investigação apurou a contratação de serviços de forma direta, sem licitação, por causa da pandemia de coronavírus. Segundo a polícia, esses contratos possuem indícios de superfaturamento e o valor deles representa R$ 250 mil.
A Polícia Civil também informou que o esquema criminoso seria orquestrado pelo comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, José Eduardo dos Santos Motta, que é funcionário público municipal.
Em nota, a prefeitura de Itápolis informou que recebeu uma ordem judicial na manhã desta segunda-feira, determinando o afastamento do servidor investigado, que será cumprida, enquanto perdurar a investigação.
O município informou também que todos os processos licitatórios e contratos públicos firmados obedecem aos trâmites legais.
A polícia apreendeu celulares, computadores, pen-drives e uma arma de fogo em três mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Daniel do Prado Gonçalves, que comanda as investigações, todo o material será enviado ao Instituto de Criminalística para perícia.
Os objetos foram apreendidos na casa do comandante, na base da Guarda Civil e no sindicato dos funcionários públicos de Itápolis. O comandante foi afastado da função e deve prestar depoimento na parte final da investigação.
Justificativa
Em documento enviado ao prefeito Edmir Antônio Gonçalves, o comandante da GCM declara que, devido à pandemia de coronavírus, o órgão "tem o total de seu contingente ocupado no controle de acesso na avenida principal da cidade e no patrulhamento".
Por isso, segue o documento, solicita a "contratação emergencial de empresa para o serviço de controle de acesso das entradas do município e no auxílio no controle de acesso nos distritos de Tapinas e Nova América".
Por fim, Motta encerra o documento assinado por ele explicando que a contratação é "de extrema necessidade [...] pois a GCM não possui contingente suficiente para realizar esse indispensável serviço".
G1